Manifesto dos Juristas: LAVA JATO GATE:
Exige-se a completa investigação e
afastamento imediato dos envolvidos.
#VazaJato
A conspiração política de lesa-pátria.
Estarrecedora a reportagem do site The Intercept:
“Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com
Deltan Dallagnol na Lava Jato”, em que desnuda as relações da Operação Lava
Jato, o conluio espúrio e ilegal entre o juiz Sergio Fernando Moro, atual
ministro da justiça e os procuradores da república, especialmente Deltan
Dalagnol.
As informações divulgadas nos documentos obtidos
pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe dão razão ao que era voz comum e
denúncias por parte dos investigados e de seus advogados, como também em boa
parte do meio jurídico, que apontavam os métodos e ações midiáticas, em
particular o atropelo ao devido processo legal, a restrição ao direito de
defesa, o desrespeito às leis e à Constituição Federal.
A “República de Curitiba”, conforme comprova agora
The Intercept, não passou de uma conspiração política, usando o judiciário
apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi uma ação política
coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas
instituições republicanas. Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos
nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público na era pós-1988,
exsurgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o
Brasil à enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia.
A tática usada de intimidar acusados, suas
famílias, seus advogados, construiu-se via mídia, que invariavelmente ouvia
apenas a voz dos "justiceiros contra a corrupção". Com esse poder
ilimitado todos os poderes da república sofreram forte pressão, com seus representantes
temerosos de reagir e serem sugados pela "lava jato", que passou a
ser sinônimo de condenação prévia, especialmente pelo uso das prisões
preventivas, convertidas em cumprimento de pena antecipado, provada ou não a
culpa do réu.
Enquanto o então juiz Sérgio Moro pedia “desculpas”
ao Supremo Tribunal Federal por ter vazado, ilicitamente, as gravações de um
diálogo entre a então Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula, ao
mesmo tempo trocava mensagens com integrante do Ministério Público Federal,
dizendo: “não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a
reação está ruim” (sic).
Tampouco se pode esquecer da indústria das delações
premiadas, tomadas como provas condenatórias em inúmeros processos tramitados
na Lava Jato.
Os conluios entre o juiz e os procuradores não podem ficar impunes, especialmente porque revelam a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos.
Os conluios entre o juiz e os procuradores não podem ficar impunes, especialmente porque revelam a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos.
Trata-se de questão republicana. Em nome do combate
à corrupção não se pode destruir o Estado Democrático de Direito e suas
instituições.
É o que se espera, em nome dos mais altos
interesses da República Federativa do Brasil.
1. Lenio
Streck
2.Pedro Serrano
3.Gisele Cittadino
4.Arnóbio Rocha
5.Carol Proner
6.Geraldo Prado
7.Marco Aurélio de Carvalho
8.Gabriela Araújo
9.Fabiano Silva
10.Laio Morais
11.Vitor Marques
12. Carmen da Costa Barros
13. Angelita da Rosa
14. Pedro Carrielo
15. Marcelo Cattoni
16. Reinaldo Santos de Almeida
17. Marcus Edson de Lima
18. Roberto Tardelli
19. Luís Guilherme Vieira
20. Juliana Souza Pereira
21. Magda Barros Biavaschi
22. carlos Eduardo Fernandez da Silveira
23. Anderson Bezerra Lopes
24. Gisele Ricobom
25. Luzia Paula Cantal
26. Estela Aranha
27. José Augusto Rodrigues Jr.
28. Marcio Sotelo Felippe.
29. Tiago Botelho
30. Evelyn Melo Silva
31. César Caputo Guimarães
32. Aury Lopes Jr
33. Alvaro de Azevedo Gonzaga
34. Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay
35. Márcio Tenenbaum
36.Pietro Alarcon
37. Simone Haidamus
38. Márcia Semer
39. Fernando Neisser
40. Eder Bomfim Rodrigues
41. Fabiana Marques
42. João Ricardo Dornelles
43. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco
44. Isabela Corby
45. Fábio Gaspar
46. Anna Candida Serrano
47. Antonio Pedro Melchior
48. Daniella Meggiolaro
49. Luciana Boiteux
50. Conrado Gontijo
51. Margarete Pedroso
52. Caio Favaretto
53. Heitor Cornacchioni
54. Samara Castro
55. César Pimentel
56. Jessica Ailanda
57 Adriana Ancona
58 Luiz José Bueno de Aguiar
59 Aline Cristina Braghini
60. Mauricio Vasconcelos
61. Bruno César de Caires
62. Pedro Henrique Mazzaro Lopes
63. Jéssica Louize dos Santos Buiar
64. Ione S. Gonçalves
65. Maria Augusta Gonçalves. 66. Camila Alves Hessel Reimberg
67. Luciano Rollo Duarte
68. Renan Quinalha
69. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
70. Ernesto Tzirulnik
71. Gabriela Gastal
72. José Geraldo de Sousa Júnior
73. Walfrido j warde Junior
74. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
75. Fernando Hideo Lacerda
76. Maria Goretti Nagime
77. Daniela Muradas Antunes
78. Luis Carlos Moro
79. Prudente José Silveira Mello
80. Kenarik Boujikian
81. Sergio Graziano
82. Ana Amélia Camargos
83. Fernando Augusto Fernandes
84. Guilherme Lobo Marchioni
85 Juliana Neuenschwander
86. Ney Strozake
87. João Gabriel Volasco Rodrigues
88. Adriana Rittes Garcia Rodrigues
89. Mauro de Azevedo Menezes
90.Priscila Pamela C Santos
91.Clarissa Maçaneiro Viana
92. Ericsson Crivelli
93. Margarida Lacombe. 94. Maria José Giannella Cataldi
95.Carmen Regina Knapp Cerdeira
96. Maria das Graças Perera de Mello
97. Pedro Viana Martinez
98. Maurides de Melo Ribeiro
99. Ricardo Lima P. de Souza
100. Michel Saliba
101. André Karam Trindade
102. Leonardo Isaac Yarochewsky
103. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira
104. Roberto Parahyba De Arruda Pinto
105. Pedro Pulzatto Peruzzo
106 Fernando Augusto Fernandes
2.Pedro Serrano
3.Gisele Cittadino
4.Arnóbio Rocha
5.Carol Proner
6.Geraldo Prado
7.Marco Aurélio de Carvalho
8.Gabriela Araújo
9.Fabiano Silva
10.Laio Morais
11.Vitor Marques
12. Carmen da Costa Barros
13. Angelita da Rosa
14. Pedro Carrielo
15. Marcelo Cattoni
16. Reinaldo Santos de Almeida
17. Marcus Edson de Lima
18. Roberto Tardelli
19. Luís Guilherme Vieira
20. Juliana Souza Pereira
21. Magda Barros Biavaschi
22. carlos Eduardo Fernandez da Silveira
23. Anderson Bezerra Lopes
24. Gisele Ricobom
25. Luzia Paula Cantal
26. Estela Aranha
27. José Augusto Rodrigues Jr.
28. Marcio Sotelo Felippe.
29. Tiago Botelho
30. Evelyn Melo Silva
31. César Caputo Guimarães
32. Aury Lopes Jr
33. Alvaro de Azevedo Gonzaga
34. Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay
35. Márcio Tenenbaum
36.Pietro Alarcon
37. Simone Haidamus
38. Márcia Semer
39. Fernando Neisser
40. Eder Bomfim Rodrigues
41. Fabiana Marques
42. João Ricardo Dornelles
43. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco
44. Isabela Corby
45. Fábio Gaspar
46. Anna Candida Serrano
47. Antonio Pedro Melchior
48. Daniella Meggiolaro
49. Luciana Boiteux
50. Conrado Gontijo
51. Margarete Pedroso
52. Caio Favaretto
53. Heitor Cornacchioni
54. Samara Castro
55. César Pimentel
56. Jessica Ailanda
57 Adriana Ancona
58 Luiz José Bueno de Aguiar
59 Aline Cristina Braghini
60. Mauricio Vasconcelos
61. Bruno César de Caires
62. Pedro Henrique Mazzaro Lopes
63. Jéssica Louize dos Santos Buiar
64. Ione S. Gonçalves
65. Maria Augusta Gonçalves. 66. Camila Alves Hessel Reimberg
67. Luciano Rollo Duarte
68. Renan Quinalha
69. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
70. Ernesto Tzirulnik
71. Gabriela Gastal
72. José Geraldo de Sousa Júnior
73. Walfrido j warde Junior
74. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
75. Fernando Hideo Lacerda
76. Maria Goretti Nagime
77. Daniela Muradas Antunes
78. Luis Carlos Moro
79. Prudente José Silveira Mello
80. Kenarik Boujikian
81. Sergio Graziano
82. Ana Amélia Camargos
83. Fernando Augusto Fernandes
84. Guilherme Lobo Marchioni
85 Juliana Neuenschwander
86. Ney Strozake
87. João Gabriel Volasco Rodrigues
88. Adriana Rittes Garcia Rodrigues
89. Mauro de Azevedo Menezes
90.Priscila Pamela C Santos
91.Clarissa Maçaneiro Viana
92. Ericsson Crivelli
93. Margarida Lacombe. 94. Maria José Giannella Cataldi
95.Carmen Regina Knapp Cerdeira
96. Maria das Graças Perera de Mello
97. Pedro Viana Martinez
98. Maurides de Melo Ribeiro
99. Ricardo Lima P. de Souza
100. Michel Saliba
101. André Karam Trindade
102. Leonardo Isaac Yarochewsky
103. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira
104. Roberto Parahyba De Arruda Pinto
105. Pedro Pulzatto Peruzzo
106 Fernando Augusto Fernandes
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