Verbas para fomentos culturais. Por Agenor Bevilaqua Sobrinho

Verbas para fomentos culturais.

Por: Agenor Bevilaqua Sobrinho[1]

O Brasil transfere todos os dias um Itaquerão (mais de R$ 1 bilhão)
para os rentistas.

Quem não sabe identificar seus inimigos,
por falta de discernimento ou ignorância,

acaba por se autogolpear.

“O dinheiro que foi gasto nos estádios, em torno de 8 bilhões, claro que poderiam ser melhor aplicados, porém, eles representam apenas duas semanas do volume de recursos que o  governo passa para os bancos. Então, a cada duas semanas temos uma Copa do tesouro nacional para os bancos. E esses são os nossos inimigos principais, que precisamos denunciá-los e derrotá-los, dentro e fora do governo.” 

João Pedro Stedile, da direção nacional do MST.

Brasil de Fato, de 6 a 12 de fevereiro de 2014, p. 4.

Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/node/27337>

Acesso em: 26 fev. 2014.

Sobre os gastos com a Copa do Mundo. Disponível em:

< http://tijolaco.com.br/blog/?p=18512>. Acesso em: 21 jun. 2014.

Participar de uma Comissão Julgadora para premiar projetos culturais é um grande desafio. Grupos teatrais se esmeram em seus trabalhos, elaboram propostas e as apresentam aos editais públicos na esperança de concretizá-las.

São dezenas de trabalhos (Prêmio da Cooperativa Paulista de Teatro) ou centenas (Prêmio Myriam Muniz, da Funarte) para observar conjuntos de mérito, viabilidade, articulação, figurino, cenografia, iluminação, direção, pessoal engajado, produção, circulação etc.

As verbas destinadas ao fomento de projetos culturais têm crescido nos últimos anos em decorrência das mobilizações de artistas e pessoas interessadas em valores humanistas em detrimento do mercado segregacionista.

Entretanto, ótimas ideias ficam de fora em razão do limite estreito do número de possíveis contemplados. As verbas anunciadas estão muito aquém das necessidades reais demandadas pelos coletivos teatrais e de outras áreas, que exigem instrumentos de políticas públicas mais abrangentes e democráticos.

Elaborar pesquisas, burilar gestos e cenas, constituir uma linguagem, formar um grupo e construir um processo artístico com garra e coragem são imprescindíveis.

Sem recursos, é um escárnio do poder público.

Leis de incentivo submissas às leis do mercado são negócios, apenas. Renúncia fiscal, por exemplo, utiliza recursos públicos sob determinação privada, demonstrando que a comunhão de interesses empresariais e as atividades culturais são oportunistas e servem para posicionamentos estratégicos das marcas patrocinadoras, cujo forte apelo comercial é a mola mestra. Não estimulando a formação de público ou o acesso de setores excluídos e marginalizados. Sabemos que as contradições entre os interesses do capital e da sociedade são inconciliáveis.

Grupos profissionalizados e conhecedores das engrenagens institucionais e da mecânica de funcionamento das leis têm vantagens com suas especializações, inclusive as de marketing cultural. Por outro lado, os coletivos que não tenham condições materiais, como a expertise para esses malabarismos burocráticos estranhos à criação artística, estão em posições assimétricas e tendem a conviver com dificuldades, muitas das vezes insanáveis e fatais para um percurso de maior fôlego.

Quando participamos de Comissões incumbidas de escolher projetos, imediatamente nos damos conta de que o suposto poder da posição é, na realidade, uma intimidação imposta pelo formato, seus cerceamentos e ilusões. Lidar com o problema crônico de escassez de recursos é um exercício extremo de imaginação e fronteiriço à insanidade.

Compartilhando da realidade de milhões de brasileiros/as cujos esforços imensos não têm contrapartida adequada e justa, trabalhos artísticos são desenvolvidos em condições precárias, inseguras, sub-remuneradas, dependendo somente da carne e osso dos integrantes. Objetivamente, as condições concretas a que estão expostos inúmeros coletivos nos centros urbanos são agravadas ainda mais nas periferias, grandes ou pequenas.

Nada se faz bem sem boa vontade. É verdade.

Porém, como diria o escritor e dramaturgo alemão Bertolt Brecht (1898-1956), “do nada, nada virá”. As boas intenções precisam de recursos para ser palpáveis, materiais, reais.

Mesmo porque o acesso e a fruição cultural da população propiciados pelas diferentes modalidades de incentivo são tímidos e reafirmam o corte de classe inerente à divisão de trabalho numa sociedade excludente e desigual como a brasileira.

 A permanência de dotações e sua expansão contínua e acentuada ao longo do tempo seriam mais condizentes com promessas de atendimento às iniciativas de artistas e técnicos. Desde que sejam orçamentos e fundos que venham a servir à população, independentes dos interesses mercantis.

Como observa João Pedro Stedile, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), os gastos com estádios para a Copa do Mundo de 2014 correspondem a aproximadamente 10 (dez) dias de amortização e pagamento de juros da dívida pública. Nos dias que antecedem a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), os porta-vozes dos endinheirados fazem apologia da alta dos juros, afirmam que sem ela não haverá salvação e o apocalipse nos destruirá. Exceto se o Banco Central decretar aumentos cavalares da taxa para o “bem do Brasil”, ou seja, do parasitismo financeiro.

A asfixia imposta pela lógica rentista retira do suor nacional R$ 20 bilhões a cada 1% de alta da Selic, a taxa básica de juros. Educação, saúde, habitação e muitos dos direitos sociais são negligenciados porque o país é refém do atendimento ao capital especulativo e seus representantes midiáticos, legislativos, jurídicos e executivos.

O Brasil transfere todos os dias um Itaquerão (mais de R$ 1 bilhão) para os rentistas.

Quem não sabe identificar seus inimigos, por falta de discernimento ou ignorância, acaba por se autogolpear.

Caso os protestos se direcionem para o centro nevrálgico e desencadeador das múltiplas carências nacionais, estaremos produzindo as condições para que os direitos fundamentais possam ser centrais no Brasil. Assim, arte e cultura terão a atenção e o cuidado próprios de um país que respeita sua gente e a trata com dignidade.

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[1]  Agenor Bevilaqua Sobrinho é doutorando em Artes Cênicas pela ECA-USP. Dramaturgo (O Rato Pensador, Cia. Fagulha, 2002. A Lente e O jogador — no prelo) e escritor (Bertolt Brecht: arte crítica e ‘globalização’ e A Guerra de Yuan — no prelo). É membro da 25ª Edição do Fomento ao Teatro da Prefeitura de São Paulo. Foi membro das Comissões Julgadoras do Prêmio Myriam Muniz (2012) e Prêmio da Cooperativa Paulista de Teatro (2013).