Professores(as) são obrigados a
recorrer à Justiça para Estado de São Paulo
atender pedido de Contagem de Tempo
de Serviço
Professora aguarda a Contagem de Tempo de Serviço
para se aposentar no Estado de São Paulo
Professores(as)
que solicitam contagem de tempo de
serviço nas Diretorias de Ensino do
Estado de São Paulo para se aposentar precisam ter paciência e esperar
vários meses ou anos.
A
solução adotada por aqueles que entendem que seus direitos estão sendo
desrespeitados — pois não há previsão para o atendimento da demanda — é o mandado de segurança.
Constituição
Federal, art. 5º, inciso LXIX:
"Conceder-se-á
mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus"
ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de
poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de
atribuições do Poder Público".
O
mandado de segurança é garantia constitucional que visa proteger os direitos
líquidos e certos dos indivíduos, direitos estes que tenham sido violados por
ato de autoridade governamental ou agente de pessoa jurídica privada no
exercício de atribuições do Poder Público.
Caso você esteja
aguardando a “eficiência da gestão tucana” há meses ou há anos, não tolere mais
esses abusos.
Peça a seu sindicato (Apeoesp), Associação ou a um advogado
de sua confiança para entrar com essa medida jurídica para garantir seus
direitos.
Recorra à Justiça para
reparar seus direitos.
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A Guerra de Yuan narra a história de
um intrigante personagem do futuro e de um sombrio mundo de autômatos
fortemente moldados e cerceados pelos meios de comunicação, cuja função
massificadora é claramente ligada à concentração de um poder central nas mãos
da Yuan-Mind, empresa que controla as engrenagens do mecanismo
totalizante e esmagador de Yuan.
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