sexta-feira, 16 de maio de 2014

Professores(as) são obrigados a recorrer à Justiça para Estado de São Paulo atender pedido de Contagem de Tempo de Serviço



Professores(as) são obrigados a recorrer à Justiça para Estado de São Paulo
atender pedido de Contagem de Tempo de Serviço


Professora aguarda a Contagem de Tempo de Serviço
para se aposentar no Estado de São Paulo


Professores(as) que solicitam contagem de tempo de serviço nas Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo para se aposentar precisam ter paciência e esperar vários meses ou anos.

A solução adotada por aqueles que entendem que seus direitos estão sendo desrespeitados — pois não há previsão para o atendimento da demanda — é o mandado de segurança.


Constituição Federal, art. 5º, inciso LXIX:

"Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público". 

O mandado de segurança é garantia constitucional que visa proteger os direitos líquidos e certos dos indivíduos, direitos estes que tenham sido violados por ato de autoridade governamental ou agente de pessoa jurídica privada no exercício de atribuições do Poder Público.


Caso você esteja aguardando a “eficiência da gestão tucana” há meses ou há anos, não tolere mais esses abusos.

Peça a seu sindicato (Apeoesp), Associação ou a um advogado de sua confiança para entrar com essa medida jurídica para garantir seus direitos.

Recorra à Justiça para reparar seus direitos.



Confira também:





Obrigado, PSDB

Aécio Neves e o "salário mínimo alto"

7 caixas de Aécio Neves ou de seu dublê

Destucanizar

Medidas antipopulares de Aécio Neves, candidato do PSDB

O progresso como razão e violência



A Guerra de Yuan narra a história de um intrigante personagem do futuro e de um sombrio mundo de autômatos fortemente moldados e cerceados pelos meios de comunicação, cuja função massificadora é claramente ligada à concentração de um poder central nas mãos da Yuan-Mind,  empresa que controla as engrenagens do mecanismo totalizante e esmagador de Yuan.

Nenhum comentário:

Postar um comentário