sexta-feira, 30 de maio de 2014

Aposentadoria é oportunidade de STF se reabilitar #VaiTardeTirano

Aposentadoria
é oportunidade de STF se reabilitar
#VaiTardeTirano


JB: a evolução do apequenamento constante



Os órfãos de Joaquim Barbosa
Por: Saul Leblon

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma fantasia de justiceiro social, esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa.


Joaquim Barbosa deixa a cena política como um farrapo do personagem desfrutável que se ofereceu um dia ao conservadorismo brasileiro.

Na verdade, não era  mais funcional ter a legenda política associada a ele.

Sua permanência à frente do STF  tornara-se insustentável.

Vinte e quatro horas antes de comunicar a aposentadoria,  já era identificado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, como um fator de insegurança jurídica para o país.

A OAB o rechaçava.

O mundo jurídico manifestava constrangimento diante da incontinência autoritária.

A colérica desenvoltura com que transgredia  a fronteira que separa o sentimento de  vingança e ódio da ideia de justiça, inquietava os grandes nomes do Direito.

Havia um déspota sob a toga que presidia a Suprema Corte do país.

E ele não hesitava em implodir o alicerce da equidistância republicana que  confere à Justiça o consentimento legal,  a distingui-la dos linchamentos falangistas.

O obscurantismo vira ali, originalmente, o cavalo receptivo a um enxerto capaz de atalhar o acesso a um poder que sistematicamente lhe fora negado pelas urnas.
Barbosa retribuía a ração de holofotes e bajulações mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da propaganda conservadora.

Na indisfarçada  perseguição a José Dirceu, atropelou decisão de seus pares pondo em risco  um sistema prisional em que 77 mil sentenciados desfrutam o mesmo semiaberto subtraído ao ex-ministro.

Desde o início do julgamento da AP 470  deixaria  nítido o propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.

Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus  à revelia dos autos, como se viu depois,  sendo-lhe  maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.

O artificioso recurso do domínio do fato, evocado como uma autorização para condenar sem provas, sintetizou a marca nodosa de sua relatoria.

A expedição de mandatos de prisão no dia da República, e no afogadilho de servir à grade da TV Globo,  atestaria a natureza viciosa de todo o enredo.

A exceção inscrita no julgamento reafirmava-se na execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesitaria em colocar vidas em risco.

O  que contava era  servir-se da lei. E não servir à lei.

A mídia isenta esponjava-se entre o incentivo e a cumplicidade.

Em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivelaria pobres e ricos no sistema prisional,  inoculava na opinião pública o vírus da renúncia à civilização em nome da convergência pela barbárie.

A aposentadoria de Barbosa não apaga essa nódoa.

Ela continuará a manchar o Estado de Direito enquanto não for reparado o arbítrio a que tem sido submetidas lideranças da esquerda brasileira, punidas não pelo endosso, admitido, e reprovável, à prática do caixa 2 eleitoral.

Igual e precedente infração cometida pelo PSDB, e relegada pela toga biliosa, escancara o prioritário sentido da AP 470:   gerar troféus de caça a serem execrados em trunfo no palanque conservador.

A liquefação jurídica e moral de  Joaquim Barbosa nos últimos meses tornou essa estratégia anacrônica e perigosa.

A toga biliosa assumiu, crescentemente, contornos de um coronel Kurtz, o personagem de Marlon Brando, em Apocalypse Now, que se desgarrou do exército americano no Vietnã para criar  a sua própria guerra dentro da guerra.

Na guerra pelo poder, Barbosa lutava a batalha do dia anterior.

Cada vez mais, a disputa eleitoral em curso no país é ditada pelas escolhas que a  transição do desenvolvimento impõe à economia, à sociedade e à democracia.

A luta se dá em campo aberto.

Arrocho ou democracia social desenham  uma encruzilhada de nitidez crescente aos olhos da população.

A demonização do ‘petismo’ não é mais suficiente para sustentar os  interesses conservadores na travessia de ciclo que se anuncia.

Aécio Neves corre contra o tempo para recadastrar seu  apelo no vazio deixado pela esgotamento da judicialização da política.

Enfrenta dificuldades.

Não faz um mês, os centuriões do arrocho fiscal que o assessoram –e a mídia que os repercute--  saíram de faca na boca após o discurso da Presidenta Dilma, na véspera do 1º de Maio.

Criticavam acidamente o reajuste de 10%  aplicado ao benefício do Bolsa Família.

No dia seguinte, numa feira de gado em Uberaba, MG, o tucano ‘não quis assumir o compromisso de aumentar os repasses, caso seja eleito’, noticiou a Folha de SP (02-05).

‘De mim, você jamais ouvirá uma irresponsabilidade de eu assumir qualquer compromisso antes de conhecer os números, antes de reconhecer a realidade do caixa do governo federal", afirmou Aécio à Folha, na tarde daquela sexta-feira.

Vinte e seis dias depois, o mesmo personagem, algo maleável, digamos assim, fez aprovar, nesta 3ª feira,  na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, uma medida que exclui limites de renda e tempo para a permanência de famílias pobres no programa (leia a reportagem de Najla Passos; nesta pág)

A proposta implica dispêndio adicional que o presidenciável recusava assumir há três semanas.

Que lógica, afinal, move as relações do candidato com o Bolsa Família?

A mesma de seu partido, cuja trajetória naufragou na dificuldade histórica do conservadorismo em lidar com a questão social no país.

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma inverossímil fantasia de justiceiro social, desde logo esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa.

 A farsa corre o risco de evidenciar seus limites  tão rapidamente quanto a anterior.

A ver.





Bolsa Família pode ser

desfigurado por projeto de Aécio

Por: Najla Passos

 

Projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência altera os critérios de distribuição de benefícios do programa Bolsa Família.


Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem, por 10 votos a 9, projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência, que altera os critérios de distribuição de benefícios do programa Bolsa Família. Para o senador tucano, a mudança “estimula os beneficiários a ingressarem no mercado de trabalho formal”. Para o governo, “deturpa e desfigura o programa, ao retirar o foco dos pobres e extremamente pobres”.

O Programa Bolsa Família paga, hoje, de um a cinco benefícios - cujo valor atualizado está fixado em R$ 166 - às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuam entre seus membros crianças de 0 a 12 anos, adolescentes de até 15 anos, gestantes e nutrizes. Para famílias com adolescentes de 16 e 17 anos, a variação é de um a dois benefícios. No total, atinge hoje a 14 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas.

A condição para que essas famílias acessem o benefício é ter uma renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 140. E como os pais são estimulados a se matricularem em cursos profissionalizantes, de dois em dois anos o governo faz uma atualização da sua situação social de quem recebe a bolsa: se conseguirem emprego que lhes garanta um rendimento superior, eles são excluídos do programa. Caso ocorra alguma intercorrência negativa, são imediatamente reincluídas.

Com esse modelo, o Bolsa Família conquistou resultados sólidos e combateu preconceitos. Retirou 50 milhões de brasileiros da pobreza, provando que não produzia “assistencialismo de fachada”. Reduziu em 53% a mortalidade infantil causada por desnutrição, mostrando que as mães usam sim o benefício para comprar alimentos. E, com a oferta de qualificação profissional, permitiu que 1,7 milhões de famílias cujos provedores já retornaram ao mercado de trabalho deixassem de receber seus benefícios, comprovando que, ao contrário do que historicamente acusou a direita, o programa possui sim uma “porta de saída”, com regras claras e bem definidas.

Porta de saída

A proposta de Aécio Neves altera exatamente o modus operandi dessa polêmica “porta de saída”. Pelo projeto dele, mesmo as famílias que obtiverem rendimento superior aos R$ 140 por pessoa, sem teto definido, receberão o benefício por pelo menos mais seis meses. No extremo, o projeto diz que, mesmo se um beneficiário ganhar milhões no prêmio da loteria, continuará a receber a bolsa, no mínimo, por meio ano.

Para o tucano, a mudança melhora o programa do governo petista. “Sabe-se que o mercado de trabalho brasileiro é extremamente volátil e que a rotatividade da mão de obra atinge índices alarmantes. Tal situação faz com que um desempregado consiga uma colocação no mercado de trabalho, mas, infelizmente, não consiga mantê-la por muito tempo”, justifica.

Para a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, “deturpa e desfigura” os propósitos do Bolsa Família, ao retirar o foco dos pobres e extremamente pobres e ampliá-lo para famílias que acessaram outras classes sociais. Segundo ela, o programa que conseguiu o feito de retirar milhões de brasileiros da miséria  é referência para outros países, atestada pela ONU, em tecnologia mundial de combate à pobreza e redução da desigualdade.

“Hoje, o Bolsa já permite às famílias que melhoram de renda continuar recebendo o benefício até o limite de meio salário mínimo. Por que retirar esse teto? Quais estudos foram feitos para tomar essa medida tão drástica?”, questiona ela. Segundo a ministra, a proposta aprovada pela CAS adia indefinidamente a saída do programa daqueles que superam a pobreza, contrariando a defesa que a oposição faz de que o Bolsa Família deve promover portas de saída.

Tramitação acelerada

O projeto agora será apreciado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), em votação terminativa. Se aprovado, segue direto para a Câmara, sem passar pelo plenário. E pelo resultado dessa primeira votação apertada na CAS, tudo pode acontecer. Se, por exemplo, os senadores da base aliada Roberto Requião (PMDB-PR) e Gim Argelo (PTB-DF) estivessem presentes à CAS, o resultado seria outro. Ou, pelo menos, deveria ter sido.






Advinhe se for capaz:

Desde 21/05/2014 nossas enquetes estão sob controle do...?

Resultados adversos ao PSDB de enquetes são zerados do "nada".
Alguma explicação, Google / Blogspot?





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Folha de São Paulo encontra solução para eleger Aécio Neves e suas medidas impopulares

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