A aposta na democracia
contra o caos
Por: Saul Leblon
São Paulo
elegeu neste domingo 1.125 representantes para governar a cidade com Haddad, o
maior conselho popular da história brasileira.
Mudar a história é possível.
A cidade de
São Paulo elegeu neste domingo o maior conselho popular da história brasileira.
Com pouco espaço na imprensa e uma divulgação despolitizada de parte da própria
prefeitura, ele representa,
paradoxalmente, talvez a resposta mais arrojada ao anseio de participação
ecoado nas ruas de junho.
São Paulo
reúne 32 sub-prefeituras.
A partir de
25 de janeiro - quando os conselheiros eleitos tomam posse - elas terão um
organismo local de fiscalização, consulta e proposição reclamado há décadas
como antídoto ao caos logístico e social na maior metrópole brasileira e uma
das maiores do mudo.
Com um
representante para cada 10 mil habitantes,
a cidade disporá então de 1.125
vozes a falar por ela com conhecimento de causa e legitimidade.
É a aposta
na democracia contra o caos. Se vingar, fará história e não apenas em São
Paulo.
Embora a
área de ação de cada conselheiro esteja circunscrita ao perímetro do bairro,
nada impede que a Prefeitura institua fóruns regionais ou mesmo municipais,
compostos por representações proporcionais destes conselhos, para debater e
planejar grandes ações de interesse de toda a cidadania.
Na verdade,
dada a natureza sistêmica dos grandes problemas urbanos de uma metrópole como
São Paulo, essa progressão democrática é quase inevitável.
O recente
reajuste do IPTU, que inflamou o espírito separatista de uma parcela da
cidade cujo horizonte comunitário começa
e termina na garagem do prédio, por certo teria outro respaldo político fosse
ele previamente discutido e sancionado por um fórum de representações
proporcionais ao mosaico paulistano.
O debate
sobre o novo Plano Diretor de São Paulo, fomentado pela gestão Haddad,
certamente teria uma densidade e um
discernimento diferenciados, se
estruturado a partir dos
conselhos municipais.
O grande
risco é subestimar essa oportunidade democrática abastardando-a como um simulacro do que deveria ser.
O que
deveria ser passa pelas grandes questões que desafiam a democracia e o
planejamento da sociedade em nosso tempo.
Marx disse
que o ‘o capital nasce escorrendo sangue e lama por todos os poros da cabeça aos pés’.
A imagem se
aplica literalmente à descrição do
processo contínuo de valorização e exclusão
em uma cidade com o tamanho e o calibre dos interesses entranhados nos
1.500 km2 de São Paulo.
A ideia de
que esse açougue possa ser administrado pelo livre curso dos interesses
graúdos que o dominam é o que de mais
próximo se pode conceber em termos de
barbárie urbana.
É disso, do
direito ao livre curso dos mercados sobre a cidade, que falam as entrelinhas
das críticas despejada contra a gestão Haddad por parte da emissão
conservadora.
Critica-se o
prefeito pelos seus acertos.
A intrínseca
barbárie apregoada na fuzilaria contra o IPTU progressivo, e contra o Plano
Diretor que coíbe o vale-tudo
imobiliário, deriva da mesma cepa que na
esfera nacional ecoa o bombardeio
contra o ‘intervencionismo da Dilma’.
Os elevados
custos humanos e materiais da internalização da crise mundial no sistema
econômica brasileiro nunca são projetados
quando se trata de fuzilar ‘a
gastança’ das medidas federais tomadas para
evitá-los.
Providências
equivalentes, em termos de vida urbana, deveriam ter sido adotadas em
metrópoles fortemente conectadas aos humores globais, como é o caso de São
Paulo.
O Minha
Casa, Minha Vida, no entanto, lançado como medida contracíclica no plano federal, teve na São
Paulo dirigida pelo comodato Kassab/serrista, um dos seus piores desempenhos. O
mesmo se pode dizer no que diz
respeito à adesão ao Brasil Sem Miséria.
É forçoso
arguir se até mesmo prefeitos progressistas iriam além do fatalismo ortodoxo,
desprovidos de um contrapeso democrático
que os conectasse diretamente ao metabolismo nervoso da cidade.
São Paulo
não precisa de uma crise mundial para revelar as camadas majoritárias de
sua gente expostas a um cotidiano de
abandono e privação.
Num espaço por excelência de exercício da
cidadania, a igualdade perante a lei
aqui significa muito pouco à imensa maioria dos paulistanos desprovidos do
poder econômico que lhes dê acesso aos
gabinetes onde a cidade é decidida.
A cidadania
que se exerce assim, esporadicamente, no
comparecimento às urnas descarnado de outras instâncias de participação,
revela-se um poder meramente formal
diante do bloco granítico no qual se fundem a política e o dinheiro.
O gradiente
dos direitos civis na metrópole é diretamente proporcional à quilometragem que
separa bairros elegantes dos arruamentos suburbanos.
Ninguém
escapa do inferno pelas mãos do diabo.
O que se
disputa no Brasil hoje – enevoado pela vaporosa endogamia de togas e mídia-- é se o passo seguinte da história aqui será
determinado pelos impulsos cegos dos
mercados ou pelo planejamento democrático dos cidadãos.
A importância do conselho eleito neste domingo em São Paulo deve ser
avaliada dentro dessa disjuntiva
Com algum
otimismo, até mais além dela.
A história
ensina que a passagem de uma época para outra requer não apenas condições
objetivas, mas rupturas de engajamento social que reúnam a
energia da força e do consentimento para desbravar novos caminhos.
O novo
caminho no caso de São Paulo significa tornar
a democracia na gestão da
cidade indissociável dos que dela sempre
foram excluídos.
A gestão
Haddad tem um pedaço disso nas mãos a
partir de agora. Cabe não desperdiçar a
colheita embutida na semente.
A ver.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/A-aposta-na-democracia-contra-o-caos/29755
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