Dossiê “Marxismo e Direito”
Direito?
Blog do Agenor Bevilacqua Sobrinho republica postagem do Dossiê "Marxismo e Direito" do sítio Marxismo21.org.
Nesta página publicamos textos, vídeos e sites que abordam a questão teórica do direito. O dossiê “Marxismo e Direito” está organizado em oito seções; nas três primeiras são indicados: 1) textos de clássicos do marxismo: Marx, Engels, Korsch, Trostky, Luxemburgo, Liebknecht e Lunacharsky, assim como de juristas soviéticos que procuram sistematizar a crítica marxista do direito, entre os quais se destacam: Pachukanis, Stutchka e Vychinskij; 2) textos de autores e comentadores contemporâneos de vários países, especialmente, de origem latino-americana e 3) contribuições de estudiosos brasileiros. Nas demais partes, divulgamos outros textos que não se fundam sobre pressupostos e categorias marxistas, mas que se orientam por uma perspectiva crítica do direito. São também informados sites de entidades que desempenham um papel progressista na luta ideológica; resenhas de livros relevantes para a discussão da problemática do dossiê; entrevistas, vídeos e áudios e sites de revistas da área de direito que se orientam pela perspectiva marxista e crítica do direito.
Como resultado de um trabalho coletivo, deve-se
destacar que este dossiê foi proposto e, inicialmente, organizado por
dois pesquisadores, Moisés Alves Soares (SOCIESC) e Ricardo Prestes Pazello (UFPr),
vinculados ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).
A eles somos gratos pela valiosa colaboração na produção deste dossiê
cuja responsabilidade editorial é do Comitê Editorial de marxismo21.
Fonte: http://marxismo21.org/
1. Textos
clássicos
Andrej Vychinskij, The law of the Soviet State
E. B.
Pachukanis, Teoria
geral do direito e marxismo
E. B.
Pachukanis, Direito
internacional
E. B.
Pachukanis, Vários
artigos e livros em inglês
Karl Marx e Friedrich Engels. Sobre o Direito e
o Estado, os juristas e a justiça , E. von Muenchen (org.)
Karl Korsch,
Sobre
E Pachoukanis, La théorie du droit et le marxisme e Karl Renner, Les
institutions du droit privé
Trotsky,
R. Luxemburgo, K. Liebknecht, Lunacharsky e outros, Pequenos ensaios sobre
marxismo e direito
P. I.
Stutchka, Direito
e luta de classes
_________,
Direito de classe e
revolução socialista
2. Autores e intérpretes estrangeiros
contemporâneos
Adolfo
Sánchez Vázquez, Pashukanis,
teórico marxista del derecho
Alejandro Serrano Caldera,The Rule of Law in the Nicaraguan
Revolution
António
Manuel Hespanha, A
história do direito na história social
Antonio
Salamanca Serrano, Iusmaterialismo:
teoría del derecho de los pueblos
Bernard
Edelman, Direito pela
fotografia
Carlos
Rivera Lugo, El
tiempo del no-derecho
Germán A.
Palácio, Ensayo
sobre los servicios jurídicos populares y la práctica legal crítica
Imre Szabó, Lénine et le droit
José
Antonio Veira-Gallo, O
sistema jurídico e o socialismo
Julio
Fernández Bulté, Teoría
del derecho
Léon
Loiseau, La théorie
générale du droit d’ E. Pachukanis.
Michel
Miaille, Introdução
crítica ao direito
Óscar
Correas, Acerca
de la crítica jurídica
Riccardo
Guastini, Kelsen y
Marx
3. Autores e comentadores brasileiros
Alessandra
Devulsky da Silva, Edelman:
althusserianismo, direito e política
Alexandre
Aguiar dos Santos, Direitos
humanos e emancipação
Alysson
Leandro B. Mascaro, A
crítica do estado e do direito
Anderson
Bussinger, Américo Gomes, Sergio Oliveira, Direito
de classe e revolução socialista: Piotr Stutcka
Antonio
Carlos Wolkmer, Marx,
a questão judaíca e os direitos humanos
Benedicto
Arthur Sampaio, Marx: Estado, Sociedade Civil e Crítica da
Filosofia do Direito
Camilo
Onoda Caldas, Política
e direito em Umberto Cerroni
Carlos
Simões, Direito
do trabalho e modo de produção capitalista I
Celso
Kashiura Júnior, Sujeito
de Direito e Capitalismo
_______________,
Dialética
e forma jurídica: sobre o método de Pachukanis
Evelin
Cáceres Dan, O
triunfo de Bentham por trás do homem
Fernando
Ferreira Maia, A
legalidade socialista e o direito na União Soviética
Ivan
Gerage Amorim, Nicos
Poulantzas e crítica à Teoria Geral do Direito de Pachukanis
Ivo
Tonet, Para
além dos direitos humanos
Jair
Pinheiro, Direito e
política: uma relação mal-resolvida
José
Damião Trindade, “Direitos
humanos na perspectiva de Marx e Engels”
Júlio da
Silveira Moreira, “Direito
internacional: para uma crítica marxista”
Luiz
Eduardo Motta, Direito,
Estado e poder: Poulantzas e Kelsen
______________,
Poulantzas e o direito
Marcelo
Gomes Franco Grillo, “O
direito na filosofia de Slavoj Zizek”
Márcio
Naves, Marxismo
e direito: sobre Pachukanis
_________,
A
“ilusão da jurisprudência”
Márcio
Naves e Celso Kashiura Júnior, Pachukanis
e a Teoria Geral do Direito e Marxismo
Marcus
Correia e Pablo Biondi, Uma
leitura marxista do trabalho doméstico
Martonio
Barreto Lima, Marxismo
e Direito: uma relação dilemática
Mauro
Iasi, Direito
e emancipação humana
Miguel
Baldèz, Sobre
o papel do direito na sociedade capitalista
Miguel
Pressburger, Direito
insurgente: o direito dos oprimidos
Moisés
Alves Soares, Direito e
alienação nos “Grundrisse” de Marx
Paula
Loureiro da Cruz, “Alexandra Kollontai – “Marxismo
e Feminismo – uma
Ricardo
Prestes Pazello, A
produção da vida e o poder dual do pluralismo jurídico insurgente
Roberto
Lyra Filho, Karl,
meu amigo: diálogo com Marx sobre o Direito
Sergio
Lessa, A
emancipação política e a defesa dos direitos
Silvia
Alapanian, A
crítica marxista do Direito: sobre Pachukanis
Silvio
Luiz de Almeida, Reflexões
sobre “Legalidade e Ilegalidade” de Lukács
Thiago
Arcanjo de Melo Calheiros, “O
direito na obra de Poulantzas”
Thiago
Barison de Oliveira, Poulantzas
e o direito: um estudo de “Poder político e Classes sociais”
Thiago
Colombo Bertoncelo, “Wilhelm
Reich: marxismo, psicanálise e justiça”
Thiago
Ferreira Lion, “Forma
mercadoria, forma pensamento e direito na obra de Alfred Sohn – Rethel”
Vinícius
Magalhães Pinheiro, “Cidadania
e direito em Galvano Della Volpe”
4. Direito alternativo
Antonio
Carlos Wolkmer, Marx,
a questão judaica e os direitos humanos
_________________,
Introdução
ao pensamento jurídico crítico.
_________________,
Os
“novos” direitos no Brasil
Amilton
Bueno de Carvalho., A
lei, o juiz, o justo.
Edson
Pires da Fonseca, O
Direito como espaço de lutas
Igor
Veloso Ribeiro, Direito
alternativo & transformação da realidade social brasileira
5. Resenhas
Cássio
Brancaleone, Direito,
revolução e legalidade socialista
Luciano
Martorano, Marxismo e direito, Márcio Naves
_____________,
Ensaios sobre Pachukanis, Márcio Naves
6 Sites
7. Vídeos e áudio
8. Pesquisas
Fonte: http://marxismo21.org/
Participe da Enquete (no alto, à
direita):
Jornais que apoiaram a ditadura militar de 1964, emprestando seus carros
para que vítimas do regime fossem levados ao DOI-Codi, onde seriam torturados,
devem ser punidos?
Seus donos devem prestar contas à Comissão da Verdade?
Intelectuais têm pavor da revolução
Reitores indicados pelo governador têm
legitimidade?
Adusp,
entidade representativa dos docente da USP, também está na luta pela
redemocratização da USP
As
Ciências Sociais contra os Direitos Sociais: O que é isso FFLCH? – Por Jorge
Luiz Souto Maior
Rede
Globo argentina (Grupo Clarín) sofre dura derrota
http://agenorbevilacquasobrinho.blogspot.com.br/2013/10/rede-globo-argentina-grupo-clarin-sofre.html
Destucanizar
Mercenários
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