Adusp, entidade representativa dos docente da USP,
também está na luta pela redemocratização da USP
Campanha
Eu quero votar para Reitor!
Estudantes, funcionários e docentes da USP
Participem!
Programa Mínimo da
Adusp para a USP
Tendo em vista a aguda conjuntura de luta pela
democratização da USP — por sua vez relacionada à disputa histórica entre
diferentes projetos de universidade — a Adusp vem empenhando esforços no
sentido de construir um Programa Mínimo para a USP.
Divulgamos a seguir o conjunto de
propostas/possibilidades para os itens que irão compor o “Programa Mínimo da
Adusp para a USP”, conforme apresentadas e discutidas na Assembleia Geral da
Adusp de 24/10/2013. A Assembleia decidiu estender o período de discussão, para
composição e finalização do texto, até a data da próxima Assembleia, já marcada
para quinta feira, 31/10/2013.
I.
Concepção e financiamento de universidade
·
defesa da
universidade pública, gratuita, e de qualidade socialmente referenciada, que se
constitua como dever do Estado, não podendo ser considerada serviço ou
mercadoria;
·
ampliação
da dotação orçamentária das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula
Souza;
·
aperfeiçoamento
da vinculação orçamentária legal (Lei Complementar que estabeleça percentual da
arrecadação de impostos do Estado, incluídas as receitas advindas das
transferências federais e de toda forma de compensação por perda da receita do
governo estadual, bem como da dívida ativa);
·
extinção
das parcerias entre entidades privadas e a universidade pública que apresentem
conflitos de interesse e irregularidades administrativas;
·
fim dos
cursos pagos na USP;
·
defesa da
responsabilidade do Estado para com a Educação Básica de qualidade;
·
discussão
ampla sobre a inserção dos campi da USP nas cidades onde estão
localizados, que contemple questões relacionadas ao acesso da população aos
espaços da universidade e à mobilidade para chegar-se a eles;
·
avaliação
ampla do convênio da USP com a Polícia Militar.
II.
Democratização da universidade
·
agenda
efetiva de democratização da estrutura de poder da USP ao longo do ano de 2014,
que inclua a convocação de uma Estatuinte exclusiva;
·
eleições
diretas para cargos executivos;
·
estabelecimento
de uma perspectiva de descentralização das decisões administrativas,
orçamentárias e acadêmicas;
·
democratização
da elaboração do orçamento da USP;
·
transparência
na execução orçamentária;
·
criação
de um Conselho Fiscal, que viabilize a fiscalização do destino dos recursos na
USP;
·
valorização
dos Departamentos e instâncias correlatas no que concerne às políticas de
natureza acadêmica, científica, de avaliação do trabalho docente;
·
devida
compatibilização das normas da USP com o ordenamento constitucional vigente;
·
encaminhamento
das propostas de políticas afirmativas que efetivamente respondam às dívidas
sociais históricas;
·
instituição
de um Conselho Social permanente, que cumpra o papel de interlocução da USP com
a sociedade.
III.
Condições de trabalho acadêmico
·
avaliação
qualitativa e global do trabalho docente, no âmbito das unidades, que contemple
a análise de seus diversos aspectos: ensino, pesquisa, extensão e engajamento
institucional;
·
rediscussão
ampla da estrutura da carreira docente, com as seguintes possibilidades de
detalhamento:
a) que contemple o fim da centralização da
avaliação externa às unidades;
b) visando ao cancelamento da mudança que
introduziu os níveis horizontais;
c) visando ao cancelamento da mudança que
introduziu os níveis horizontais, bem como a reavaliação sobre o nível em que a
carreira deve se iniciar (MS-1, MS-2 ou MS-3)
·
criação
de mecanismos internos à universidade para financiamento da pesquisa, não
vinculados aos das agências de fomento, que tenham caráter distributivo e cujo
julgamento seja feito com base em critérios próprios;
·
financiamento
adequado da permanência estudantil, que contemple toda a demanda qualificada,
visando à diminuição da evasão e do tempo de conclusão dos cursos;
·
elaboração
de um programa para moradia estudantil;
·
fim da
terceirização;
·
fim dos
contratos precários.
IV.
Relação com movimentos e entidades
·
reconhecimento
e interlocução com entidades e movimentos da USP.
Participe da Enquete (no alto, à direita):
Jornais
que apoiaram a ditadura militar de 1964, emprestando seus carros para que
vítimas do regime fossem levados ao DOI-Codi, onde seriam torturados, devem ser
punidos?
Seus
donos devem prestar contas à Comissão da Verdade?
Confira também:
Reitores
indicados pelo governador têm legitimidade?
Manifestação
sobre a greve na USP
As
Ciências Sociais contra os Direitos Sociais: O que é isso FFLCH? – Por Jorge
Luiz Souto Maior
Estudante
da pós-graduação da Filosofia-USP aponta contradições e cobra coerência de
professores da FFLCH a respeito da greve de estudantes
http://agenorbevilacquasobrinho.blogspot.com.br/2013/10/estudante-da-pos-graduacao-da-filosofia.html
Rede
Globo argentina (Grupo Clarín) sofre dura derrota
http://agenorbevilacquasobrinho.blogspot.com.br/2013/10/rede-globo-argentina-grupo-clarin-sofre.html
De
Grandis e a PEC 37 – Por Paulo Moreira Leite
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