Reitores
indicados pelo governador têm legitimidade?
Direita teme eleições diretas na USP
Apesar do repúdio da comunidade universitária da USP, o reitor
João Grandino Rodas, indicado pelo governador José Serra, permanece no
cargo.
Gostaríamos de fazer uma proposta a todos os segmentos da USP
(funcionários, estudantes e professores):
Organizar uma eleição paralela para a reitoria da USP.
Não devemos legitimar o arremedo de eleição ciclicamente
imposto pelo caráter excludente do processo até agora estabelecido. A
participação é mínima numa comunidade que passa de 100.000 pessoas.
Façamos a eleição direta para contestar a “eleição” oficial.
Anticandidaturas que apresentem propostas e debatam com a
comunidade, reflitam sobre o quadro atual e sugiram formas concretas de alterar
os rumos equivocados da USP.
Sair da inércia e não legitimar um processo desacreditado.
Eleições diretas na USP!
Manifesto relativo à situação da FFLCH no contexto da crise da USP
“UMA VEZ MAIS” - Fórum Docentes FFLCH
Circula, no âmbito docente da FFLCH, mas já
transcendido para a grande imprensa, um manifesto relativo à situação da
faculdade no contexto da crise da USP. Ele está (ou estava, na última versão à
que tive acesso) assinado por 154 docentes da casa. O número destes, na ativa,
é de pouco mais de 460; se incluirmos os aposentados que cumprem funções
docentes esse número de eleva para 580, aproximadamente. Ou seja, o manifesto
representa a posição de algo entre 25% e 33% do corpo docente, percentual mais
do que significativo. Qualitativamente, representa bastante mais do que isso.
O que atualmente acontece na FFLCH é parte
inseparável, obviamente, do que acontece na USP e, além dela, do que está
acontecendo no país desde o último mês de junho. Certamente, a situação da
faculdade é passível de análises e posicionamentos específicos, conquanto não
ignorem o contexto geral. A nota referida se refere ao “movimento político
legítimo do corpo discente”, imediatamente qualificado, no âmbito da FFLCH,
pelo uso de “métodos de coerção inaceitáveis e inapropriados ao convívio
universitário”. A Folha de S. Paulo resumiu livre (e
tendenciosamente) o conteúdo do documento nas suas “críticas ácidas à forma
como as lideranças do movimento estudantil, ligadas a grupos ultraesquerdistas,
têm conduzido a mobilização por eleições diretas do futuro reitor da
universidade”, ampliando essa qualificação para o conjunto do movimento
estudantil, não apenas àquele da FFLCH, no que, como veremos, não lhe falta
razão (ao seu modo). Querendo ou não, portanto, o documento ultrapassa objetivamente
o âmbito da faculdade. Ele condena “métodos de ação como ‘cadeiraços’,
barricadas e piquetes, que impedem o livre acesso às salas de aula e o diálogo
entre professores e estudantes”, nada dizendo, por exemplo, sobre a ocupação da
Reitoria.
O contexto da atual crise, nacional, estadual e
uspiano; histórico e conjuntural (ou “político”); é vital para a compreensão da
forma do movimento. Cabe, portanto, em primeiro lugar, interrogar-se sobre a
procedência do método consistente em proclamar a legitimidade objetiva do
movimento e, simultaneamente, sua ilegitimidade formal; proclamar a validade de
seus objetivos e a invalidade de seus métodos. Poderiam se considerar, nessa
seara, movimentos “ilegítimos” em seus objetivos (por exemplo, o nazi-fascismo
racista e genocida), mas perfeitamente civilizados (ou “legítimos”) nos seus
métodos: o fascismo real, não aquele imaginário, soube se mostrar (iludindo
mais de um), perfeitamente respeitoso da ordem institucional, quando isso lhe
foi necessário. Muita tinta correu, desde então, acerca da legitimidade
democrática de instituições em cujo seio cresceu tranquila e alegremente a
negação monstruosa da humanidade.
A atual crise da USP é a mais grave dos últimos
trinta anos, pelo menos. Suas raízes institucionais (apenas elas) são
claras e explícitas. No último quarto de século, a USP situou-se consciente
e propositalmente fora do âmbito legal demarcado pela Constituição
Federal de 1988 e sua LDB, que prevê a gestão democrática das instituições de
ensino, e estabelece pautas normativas para a gestão das instituições
universitárias públicas. As raízes políticas da crise estão mais em
baixo. Suas raízes sociais, mas em baixo ainda. De docentes da FFLCH se
espera, em princípio, que sejam especialmente sensíveis a estas duas últimas
dimensões.
Cada tentativa (bem ou mal sucedida) de aproximar
sequer um pouco à USP da legislação vigente provocou crises mais ou menos
graves (lembrar, por exemplo, a ameaça de professores titulares da Escola
Politécnica e da Faculdade de Medicina de separar, tornar independentes, suas
faculdades da USP, caso fosse ampliada a constituição do Conselho
Universitário, na década de 1980, pouco antes da proclamação da atual Constituição).
Certamente, é possível e legítimo defender na e para a USP uma
ordem institucional diversa daquela legalmente vigente no âmbito federal,
baseada exclusivamente num critério meritocrático (ou hiper-meritocrático), sob
duas condições: a) Proclamá-lo explicitamente; b) Propor mudar a legislação
vigente (não apenas para a USP, mas também para as mais de cem instituições de
ensino superior público do país) ou, alternativamente, propor tornar a USP
independente da República Federativa do Brasil - Estado de São Paulo incluído -
sem acesso, portanto, aos recursos públicos até o presente auferidos na
condição de instituição autárquica das entidades estatais supramencionadas.
Quanto às raízes políticas imediatas da atual
crise, elas se vinculam claramente aos recentes movimentos sociais, os maiores,
em extensão social e geográfica, da história do país, pautados, entre outras
coisas e em primeiríssimo plano, pela questão do direcionamento e gestão
pública (transparente e democrática) dos recursos públicos. As características
da atual crise, incluídos os métodos usados pelo movimento estudantil para lhe
dar resposta, resultaram do agravamento dos componentes históricos e
estruturais, políticos e conjunturais, e até éticos e morais, da crise
institucional da USP. O documento aqui comentado condena “as derivas
autoritárias e truculentas de uma parcela nem sempre representativa dos
alunos”, como uma espécie de característica histórica e específica do movimento
estudantil da FFLCH.
Ora, no momento de redigir estas linhas, chegou-me,
graças aos bons ofícios de um dos colegas signatários do manifesto, declaração
de uma parcela também significativa dos docentes do Instituto de Física,
condenando “membros do corpo discente que bloqueiam passagens e portas de salas
de aula com carteiras amontoadas (...) atitude (que) configura uma tentativa de
imposição de um pensamento de desrespeito e intolerância frente a opiniões
contrárias... Protestos, manifestações, aglomerações, reivindicações, entre
outros, são normais e saudáveis num local onde há pluralidade de pensamentos.
Isso não pode, no entanto, servir de justificativa a atos de coerção, de
imposição, de impedimento do direito de escolha dos membros da comunidade”. Não
sei (e não julgo) o que está acontecendo no Instituto de Física (ou em outras
unidades), mas percebo que nossos alunos andaram fazendo escola (parte
de nossos docentes também).
Na verdade, o conteúdo do documento comentado se
resume nas suas primeiras três palavras, “uma vez mais”. “Uma vez mais” um
movimento estudantil, “uma vez mais” truculência estudantil não representativa,
“uma vez mais” instituições uspianas “pouco permeáveis às aspirações coletivas”
(e muito permeáveis, em perfeita consonância entre objetivos e métodos, ao uso
da Polícia Militar para resolver seus problemas de escassa permeabilidade,
prévia ação legal de reintegração de posse, claro). Tudo como dantes no quartel
de Abrantes, “uma vez mais”.
Só que, desta vez, “uma vez menos”, o juiz não
concedeu a reintegração; “uma vez menos” a Reitoria teve que nomear uma
comissão de negociação (em 2002, quando da greve da FFLCH por contratação de
docentes, a Reitoria passou meses sem querer negociar nada, com comissão ou sem
ela; foi graças a um truculento ato-passeata que rodeou autoritariamente a Reitoria
que foram finalmente abertos 130 concursos, que permitiram o ingresso de 130
docentes, boa parte dos quais, como no melhor [ou pior] tango, aparecem ora
como assinantes do supostamente antiautoritário documento em tela, não assinado
por nenhum dos docentes oradores ou organizadores daquela coercitiva jornada) e
“uma vez menos” os estudantes “sérios” (da Física, de São Carlos – matemáticas et
al – da EACH, etc.) acham que o convencimento não pode se limitar a
palavras (escritas ou ditas), mas implica também ação. Não fomos nós que
lhes ensinamos isso?
Há, no movimento de ocupantes e afins, grupelhos,
não “ultraesquerdistas”, mas simplesmente (perdão) escrotos, que usam os
estudantes como carne de canhão de interesses mesquinhos, ou lúmpens que
depredam ou roubam o patrimônio público? Sim, e não “uma vez mais”, mas cada
vez menos (percentualmente). Vamos falar disso com os estudantes (eu o fiz, na
Reitoria ocupada, a convite deles). Vamos ser professores, não só entre as
quatro paredes das salas de aula, mas em toda parte: é o que nos pedem os
estudantes.
Tem coisa nova, não só “uma vez mais”. Inclusive o
documento aqui comentado. Só assinado por docentes, nenhum estudante, nenhum
funcionário (cuja assinatura não se buscou). Enveredando pelo caminho, não do autoritarismo
(uso indevido da autoridade, com qualquer fim), mas do corporativismo (palavra
de triste passado e de abusivo, mas não menos real presente). Docentes vs.
Estudantes. O documento nada diz que não tenha sido dito ao longo dos últimos,
digamos, quinze anos; mas não o diz “uma vez mais”, o faz em forma de documento
com muitas assinaturas. Ele próprio é um sintoma de que não estamos diante de
“uma vez mais”.
A FFLCH, seus docentes, tem, ou deveria ter, a
função de estar à frente e em cima de seu tempo. Para isso nós somos,
nem sempre o conseguimos. Na Congregação em que votamos estatuinte e diretas
para reitor, estivemos em cima e à frente da USP. Com esse documento ficamos,
sem meias palavras, atrás e em baixo.
Osvaldo Coggiola
Participe da Enquete (no alto, à
direita):
Jornais que apoiaram a ditadura militar de 1964,
emprestando seus carros para que vítimas do regime fossem levados ao DOI-Codi,
onde seriam torturados, devem ser punidos?
Seus donos devem prestar contas à Comissão da
Verdade?
Confira também:
Uma geração de intelectuais moldada pelo crash de 2008 resgata Marx - Por Michelle Goldberg
Imaginem se os tucanos (Geraldo Alckmin e Rodas) iriam perder o controle sobre a USP: calaram os sindicatos, promoveram ameaças contra alunos e funcionários, instauraram a difamação sobre os estudantes (como burgueses, vagabundos, vândalos e drogados) , salas lotadas, salário de mestres defasados e ainda impõe eleições indiretas. A USP perde no ranking entre as piores universidades (pelo Times Higher Education - THE) - segundo avaliação pelos usuários do campus é pelo péssimo trabalho do Rodas, de 158o, em 2012, despencou para 226o em 2013, essa queda atinge também a Unicamp. A ditadura reina sobre as instituições educacionais administradas pelos Tucanos: escolas e universidades. O PSDB destrói a educação em São Paulo, desqualifica professores, transforma os equipamentos em grandes sucatas e prejudica os estudantes.
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