A
conta secreta do propinoduto
Conta Marília
Documentos
vindos da Suíça revelam que conta conhecida como "Marília", aberta no
Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou somas milionárias para subornar
homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos
governos do PSDB
Claudio
Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura
Na edição da semana passada, ISTOÉ
revelou quem eram as autoridades e os servidores públicos que participaram do
esquema de cartel do Metrô em São Paulo, distribuíram a propina e desviaram
recursos para campanhas tucanas, como operavam e quais eram suas relações com
os políticos do PSDB paulista.
A CONTA DA PROPINA
Dinheiro para tucanos saiu da “conta Marília” no
Leumi Private Bank, em Genebra, na Suíça
Agora, com base numa pilha de documentos que o
Ministério da Justiça recebeu das autoridades suíças com informações
financeiras e quebras de sigilo bancário, já é possível saber detalhes do que
os investigadores avaliam ser uma das principais contas usadas para abastecer o
propinoduto tucano. De acordo com a documentação obtida com exclusividade por
ISTOÉ, a até agora desconhecida “conta Marília”, aberta no Multi Commercial
Bank, hoje Leumi Private Bank AG, sob o número 18.626, movimentou apenas entre
1998 e 2002 mais de 20 milhões de euros, o equivalente a R$ 64 milhões. O
dinheiro é originário de um complexo circuito financeiro que envolve offshores,
gestores de investimento e lobistas.
Uma análise preliminar da movimentação da “conta
Marília” indica que Alstom e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno
para conseguir contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São
Paulo. Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro
da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que
foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do ex-governador
tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos para contas das
empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, lobistas que serviam de
intermediários para a propina paga aos tucanos pelas multinacionais francesa e
alemã.
ELO ENTRE OS ESQUEMAS
Ligado aos tucanos, o lobista Arthur Teixeira, dono de offshores
no Uruguai, recebeu recursos da “conta Marília”
O lobista Arthur Teixeira personifica o elo entre
os esquemas Alstom e Siemens. Como ISTOÉ já revelou numa série de reportagens
recentes, com base nas investigações em curso, Teixeira e seu irmão Sérgio (já
falecido) foram responsáveis por abrir as empresas Procint e Constech, além das
offshores Leraway Consulting e Gantown Consulting, no Uruguai, com o único
objetivo de servir de ponte ao pagamento de comissões a servidores públicos e a
políticos do PSDB. Teixeira tinha acesso privilegiado ao secretário de
Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e ao diretor de Operação e
Manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), José Luiz
Lavorente, o encarregado da distribuição em mãos da propina.
Até 2003 conhecido como Multi Commercial Bank,
depois Safdié e, a partir de 2012, Leumi Private Bank AG, a instituição
bancária tem um histórico de parcerias com governos tucanos. Em investigações
anteriores, o MP já havia descoberto uma outra conta bancária nesse banco em
nome de Villas Boas e de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes
Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor
dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação
(2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Apesar de estar fora da
administração paulista numa das épocas do pagamento de propina, Fagali
manteria, segundo a Polícia Federal, ascendência e contatos no governo
paulista. Por isso, foi indiciado pela PF sob acusação de formação de
quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Fagali Neto também é irmão
de José Jorge Fagali, que presidiu o Metrô na gestão de José Serra. José Jorge
é acusado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual de fraudar licitações e
assinar contratos superfaturados à frente do Metrô.
Para os investigadores, a “conta Marília” era usada para gerenciar recursos
de outras contas destinadas a abastecer empresas e fundações de fachada
Para os investigadores, a “conta Marília”
funcionaria como uma espécie de “conta master”, usada para gerenciar recursos
de outras que, por sua vez, abasteceram empresas e fundações de fachada, como
Hexagon Technical Company, Woler Consultants, Andros Management, Janus, Taltos,
Splendore Associados, além da já conhecida MCA Uruguay e das fundações
Lenobrig, Nilton e Andros. O MP chegou a pedir, sem sucesso, às autoridades
suíças e francesas o arresto de bens e o bloqueio das contas das pessoas
físicas e jurídicas citadas. Os pedidos de bloqueio foram reiterados pelo DRCI,
mas não foram atendidos. Os investigados recorreram ao STJ para evitar ações
similares no Brasil.
O MP já havia revelado a existência das contas
Orange (Laranja) Internacional, operada pelo MTB Bank de Nova York, e Kisser
(Beijoqueiro) Investment, no banco Audi de Luxemburgo. Ou seja, “Marília” é
mais um nome próprio no dicionário da corrupção tucana. Sabe-se ainda que o
cartel operado pelas empresas Siemens e Alstom, em companhia de empreiteiras e
consultorias, usava e-mails cifrados (leia quadro).
RELAÇÃO COM FHC
Um dos beneficiários da propina oriunda da Suíça, Geraldo Villas Boas
mantinha uma conta conjunta com Jorge Fagali Neto, ex-diretor de projetos do
Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão de Fernando Henrique Cardoso
Os novos dados obtidos pelo Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da
Justiça dão combustível para o aprofundamento das investigações no Brasil. Além
do processo administrativo aberto pelo Cade sobre denúncia de formação de
cartel nas licitações de São Paulo e do Distrito Federal, outras duas ações
sigilosas, uma na 6ª Vara Federal Criminal e outra na 13ª Vara da Fazenda
Pública de São Paulo, apuram crimes contra o sistema financeiro, lavagem de
dinheiro e improbidade administrativa. Além de altos funcionários do Metrô,
como os já citados Lavorente e Fagali, as investigações apuram a participação
do ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo, em razão de contratos
celebrados entre a Companhia de Energia de São Paulo (CESPE) e a Empresa
Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A. (EPTE).
Na documentação encaminhada pelo DRCI ao MP de São
Paulo, a pedido do promotor Silvio Marques, também constam novos dados
bancários de vários executivos franceses, alemães e brasileiros que tiveram
algum tipo de participação no esquema de propinas. São eles os franceses Michel
Louis Mignot, Yves Barbier de La Serre, André Raymond Louis Botto, Patrick
Ernest Morancy, Jean Pierre Antoine Courtadon e Jean Marcel Jackie Lannelongue
e os brasileiros José Amaro Pinto Ramos, Sabino Indelicato e Luci Lopes
Indelicato, além do alemão Oskar Holenwger, que operou em toda a América
Latina. Na Venezuela, Holenwger é citado junto a Mignot, La Serre, Morancy e
Botto em investigação sobre lavagem de dinheiro, apropriação indébita
qualificada, falsificação de documentos e suposta corrupção de funcionários
públicos do setor de energia.
DA COZINHA DE COVAS
De acordo com o MP, o conselheiro do TCE, Robson Marinho (foto), homem de confiança
do ex-governador Mário Covas, recebeu dinheiro através da conta Marília
O apoio das autoridades de França e Suíça às
investigações brasileiras não tem sido tão fácil, e a cooperação é mais recente
do que se pensava. O Ministério da Justiça chegou a pedir o compartilhamento de
informações ainda em 2008 – auge da investigação da Siemens e da Alstom. Mas
não foi atendido. Os franceses lembraram que, nos termos do acordo bilateral, a
cooperação só pode se desenrolar por via judicial. Dessa forma, foi necessário
notificar o Ministério Público Federal para que oficiasse junto à 6ª Vara
Criminal Federal e à 13ª Vara da Fazenda Pública. O compartilhamento só foi
efetivado em dezembro de 2010.
A Suíça, ainda em março de 2010, solicitou a
cooperação brasileira na apuração das denúncias lá, uma vez que parte do
dinheiro envolvido nas transações criminosas teria sido depositada em bancos
suíços. Os primeiros dados, relativos à empresa MCA e ao Banco Audi de
Luxemburgo, chegaram ao Brasil em julho de 2011. Foram solicitadas ainda
oitivas com determinadas testemunhas, o que foi encaminhado ao MPF em São Paulo
e à Procuradoria Geral da República (PGR). Paralelamente, a Polícia Federal
abriu o inquérito nº 0006881-06.2010.403.6181, mas só no último dia 25 de julho
o procurador suíço enviou às autoridades os dados bancários solicitados, por
meio de uma decisão denominada “conclusive decrees”, proferida em 14 e 24 de
junho. Foi com base nisso que a Suíça já bloqueou cerca de 7,5 milhões de euros
que estavam na conta conjunta de Fagali e Villas Boas, no Safdié. Tratou-se de
uma decisão unilateral suíça e a cifra não é oficial – foi fornecida ao
Ministério da Justiça por fonte informal. A Suíça só permite o uso dos dados
enviados em procedimentos criminais.
Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/320624_A+CONTA+SECRETA+DO+PROPINODUTO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage
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