O esquema que saiu dos trilhos
propinoduto tucano
Arnaldo Jabor, Míriam Leitão, Frias, Mesquita, Veja?
Cadê a indignação do Roberto Gurgel?
Cadê a indignação do Joaquim Barbosa?
Cadê a indignação dos "#apartidários"?
Cadê a indignação do #MPL?
Um propinoduto criado para
desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado
durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos
tucanos operavam por meio de empresas de fachada
Alan
Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
Ao assinar um acordo com o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã
Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por
sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do
Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para
si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se
articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na
área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços
superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas
férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os
executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e
corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de
alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições
pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo
de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi
tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde
que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil,
as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos
com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou
pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom –
que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em
contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15
inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar
como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria
drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o
propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.
As
provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes.
Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008
por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da
denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao
Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos
cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que
participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em
sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para
simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o
que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a
empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série
3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a
Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de
pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8
milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados
na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos
e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação,
os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o
Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem
subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.
A MGE é frequentemente
utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume,
a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”,
denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa
na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o
diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado
ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô
de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente
ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de
Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô
paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez
anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de
reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado
de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era
Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a
políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação
feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a
japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por
ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados.
A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está
colaborando com as investigações.
Além de subcontratar empresas
para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o
esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a
partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para
chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em
contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações
contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a
participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas
respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway
Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o
denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma
das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para
implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os
lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de
7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A
Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com
(as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma
o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da
propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam
participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens,
TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento
que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por
empresa na licitação.
Os depoimentos obtidos por
ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no
Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e
bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por
suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de
pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o
Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos
promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
(TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as
propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas.
Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro,
Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha
eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de
1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da
Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria
sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão
depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não
respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que
era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem
negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.
Entre as revelações feitas pela
Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do
setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a
japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o
resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações
envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São
Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e
2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da
Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa
Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens,
além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão
de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e
serviços complementares.
Com a formação do cartel, as
empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à
vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o
compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado
subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os
acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das
empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral
do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A
Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em
diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes
da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a
Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus
executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade
administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do
esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.
Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20%
do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado
desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã
coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.
Só em contratos com os governos
comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel
apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões.
“Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse
caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o
governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo.
Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos
seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com
réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da
tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil
e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público.
Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos
governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador
Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro
que tenha sido desviado dos cofres públicos.
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