segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Justiça concede liminar e anula demissões em massa da Azaléia



Justiça concede liminar e
anula demissões em massa da Azaléia



Excelente notícia para os trabalhadores!

Os conglomerados devem cumprir obrigações sociais e não obter lucros exorbitantes à custa da exploração desmedida.

As "reestruturações" empresariais, invariavelmente, implicam em redução de salários e aumento de trabalho para os que "escapam do facão" e para a média do mercado dos assalariados.

Precisamos deter essa lógica cruel, chamada de "natural" pelos chefes.

A Convenção 158 da OIT precisa frequentar a mesa dos bares e os estádios de futebol, assim teremos força política para convencer o Congresso a aprová-la.

Que todos tenhamos um 2012 mais justo.


Liminar anula as demissões da Azaléia na Bahia
  

Bahia - A Justiça do Trabalho concedeu liminar e anulou as demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabras/Azaléia por conta do fechamento de seis unidades no interior da Bahia. Com a decisão, a empresa tem dez dias para estabelecer negociação com o sindicato dos trabalhadores para a definição de um plano de demissão que reduza os efeitos sociais do fim das atividades de seis fábricas do grupo e estabeleça critérios claros para os que optarem por permanecer na empresa e para os que escolherem o desligamento.

A liminar, concedida pela juíza plantonista Ana Lúcia Moreira Álvares, atende pedido do Ministério Público do Trabalho e determina ainda que todas as demissões e homologações feitas neste mês perdem os efeitos e suspende a possibilidade de realizar-se qualquer outro desligamento ou transferência de funcionário até que sejam estabelecidos "os termos, prazos e medidas mitigadoras da dispensa em massa com o sindicato dos trabalhadores".

A Vulcabras terá ainda que manter o pagamento dos salários a todos os empregados, além dos demais benefícios. A juíza ainda atendeu de estipular multa de R$ 5 mil por cada trabalhador afetado pelo que chama de "medidas abusivas", em caso de descumprimento da decisão.

"Mediante negociação sindical, a empresa pode adotar medidas mitigadoras, como abertura de plano de desligamento voluntário, dispensa remanescente distribuída no tempo, com critérios objetivos e de menor impacto, manutenção do plano médico familiar gratuito por 12 meses e garantia de recontratação preferencial dos empregados dispensados pelo prazo de dois anos", explica o procurador do trabalho Marcos de Jesus, autor da ação.


Liminar anula as demissões da Azaléia na Bahia

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