terça-feira, 10 de agosto de 2010

As eleições brasileiras e a social democracia


As eleições brasileiras e a social democracia

Ricardo Guedes

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010

(Edição revisada do artigo originalmente publicado na revista Em Debate da UFMG, maio de 2010)

Com a eleição de Lula em 2002, foi formado no Brasil um pacto do tipo social democrata europeu. O pacto social-democrata tem por origem o fato de que todo partido de esquerda, para chegar ao poder via eleitoral, tem que abrir mão da representação da classe de trabalhadores, flexibilizando os seus objetivos. O número de trabalhadores manuais veio crescendo continuamente no século XIX, até se estabilizar a partir de 1920 em 25% da população economicamente ativa em todos os países. Para se fazer maioria em eleições de 2º turno, todo partido de esquerda tem que ampliar o espectro de sua representação, para que possa alcançar mais de 50% dos votos. Na formação do pacto, a esquerda passa a se institucionalizar, e a direita cede para programas sociais.

Tal foi a lógica dos países europeus a partir de 1920, com a introdução do 2º turno. O primeiro Partido Social Democrata criado foi o alemão em 1889, significando 'social' a inclusão na economia dos excluídos, e 'democrata' a introdução da prática eleitoral para a escolha dos governantes. Neste pacto, os extremos são isolados do jogo político, cedendo às posições de tendências mais centrais e de rotatividade do poder, com a tendência à formação de um sistema bipartidário.

No Brasil, a primeira formação de um pacto social se deu com Getúlio Vargas a partir de 1930, na aplicação de políticas urbanas através da CLT, sem a sua extensão à área rural. A tentativa de extensão dos benefícios urbanos à área rural na década de 50 e início dos anos 60, em conjunto com outras políticas, acabou por resultar no regime de exceção de 1964. A partir da democratização em 1983, a maior liberdade social não foi acompanhada pela maior distribuição de renda, com a eleição de Lula para Presidente em 2002 no esgotamento do paradigma. A Carta do Povo e José Alencar como Vice Presidente simbolizam e reafirmam esse pacto.

De 2002 para cá, experimentamos notável progresso. O PIB cresceu de 500 bilhões para 1 trilhão e 500 bilhões de dólares; as reservas cambiais aumentaram de 35 para 250 bilhões de dólares; o salário mínimo foi de 80 para 280 dólares; o índice de GINI - que mede a distribuição de renda - melhorou de 0,58 para 0,52; 30 milhões de pessoas migraram das classes pobres para a classe média; 10,6 milhões de pessoas saíram fisicamente das favelas. O nível de investimento na econômica aumentou. O Brasil adquiriu projeção mundial.

As condições econômicas e sociais favorecem a candidatura de Dilma Rousseff. Quanto mais Dilma Rousseff é conhecida como a candidata de Lula, do PT e da continuidade das políticas e dos benefícios econômicos gerados, mais aumentam as suas intenções de voto. O índice de correlação entre o aumento do conhecimento de Dilma Rousseff e suas intenções de voto é de 0.98, expressando alto grau de transferência de voto de Lula e do Governo. Ao longo do tempo, Dilma Rousseff foi paulatinamente substituindo os votos de recall de José Serra como bom administrador, como a Candidata da continuidade.

O primeiro semestre deste ano funcionou como se tivéssemos um primeiro turno informal das Eleições Presidenciais, onde os Candidatos foram veiculados pela mídia, debateram em organizações patronais, houve críticas e acusações recíprocas, com a quase exaustão dos argumentos de campanha, conforme percebidos pelo eleitor. Hoje, Dilma Rousseff obtém 41,6% e José Serra 31,6% das intenções de voto. O percentual de votos nos Candidatos de menor expressão cai de 6,9% no estimulado para 4,9% no espontâneo, fenômeno observado por todos os institutos de pesquisa de divulgação nacional no país. Este fenômeno se deve à migração de voto útil para Candidaturas percebidas como viáveis, numa antecipação da decisão eleitoral e maior definição do pleito, usual em processos eleitorais em fase de definição. Daí o afunilamento das escolhas. É como se hoje estivéssemos em um segundo turno com todos os Candidatos, onde os argumentos não irão diferir em conteúdo do primeiro semestre, talvez somente em quantidade e intensidade, com a realização então de um terceiro turno, em assim ocorrendo. Não se pode afirmar que as eleições terminarão em primeiro turno, mas não se pode descartar a hipótese.

Os novos elementos deste primeiro turno no processo eleitoral são os debates e os programas eleitorais. Nos debates, é difícil se imaginar a hipótese de vitória tão significativa de José Serra sobre Dilma Rousseff a ponto de alterar o curso do processo eleitoral, posto que ambos têm sólida formação econômica, significativas experiências administrativas, e longa tradição de debates a nível eleitoral ou partidário. Nos programas eleitorais, o programa de Dilma Rousseff deverá se equivaler ou mesmo se sobrepor ao de José Serra, dado que a totalidade das realizações dos últimos anos será mostrada com o fortalecimento da informação e da consciência coletiva do alcançado e da continuidade.

O Brasil entra em uma era moderna eleitoral, com a comparação de programas e projetos onde se contrastam os oito anos do Governo Lula com os oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso, percebidos como projetos alternativos, numa eleição onde os partidos e seus projetos se sobrepõem aos Candidatos. Teremos na sequência política a alternância do poder em torno de um pacto central, como entre os Social-Democratas e Conservadores na Europa, os Democratas e Republicanos nos Estados Unidos. Quando as diferenças de renda aumentam no âmbito social, o partido à esquerda implementa a distribuição de renda e os programas sociais. Quando a lucratividade da sociedade decresce, o partido à direita implementa o enxugamento do Estado e a rentabilidade empresarial. Com a alternância do poder.

No Brasil, o déficit social acumulado e os benefícios sociais gerados possibilitam a continuidade do projeto atual. Temos que observar se o curso das campanhas políticas pode vir a alterar essas tendências.

Ricardo Guedes

Presidente do Instituto de Pesquisa Sensus

Ph.D. em Ciências Políticas pela Universidade de Chicago


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