sexta-feira, 1 de janeiro de 2021

Imprensa que pariu Bolsonaro renega a própria cria

 

Imprensa que pariu Bolsonaro renega a própria cria

 

Diante do retumbante fracasso do governo militar, imprensa corporativa começa a se afastar da criatura bizarra que tentou “normalizar” nas eleições de 2018

 

A imprensa burguesa (Folha, Globo, Estadão etc.), que sempre apoia golpes de Estado no país (1954, 1964, 2016 etc.), cevou e levou à presidência Bolsonaro. Agora, renegando a própria maternidade, ela passa a criticar o neofascista. Na realidade, ela deveria ser processada por abandono de incapaz.

Mas sabemos que a indisposição com a figura bizarra é devida apenas ao seu comportamento canhestro, pois no essencial há plena identificação com o desmonte de direitos trabalhistas, políticos e sociais. Ou seja, os senões por parte das classes dominantes são cosméticos, já que o cumprimento do programa neoliberal segue à risca o pontificado em encomendados editoriais laudatórios à destruição capitaneada por Paulo Guedes.

Pendurados em milhares de boquinhas na desadministração federal, os militares despreparados se agarram a cargos e funções sem que tenham a mínima ideia de projetos e ações fundamentais para o andamento cotidiano e estratégico de seus ministérios e repartições.

Com isso, a burocracia profissional acaba sendo escanteada para abrir espaço à aventura proporcionada pelo desconhecimento de fardados em ambientes em que as práticas da caserna de nada servem.

Destituídos de pré-requisitos mínimos, os aboletados levam o país à intensificação da pandemia e a uma quantidade excessiva e desnecessária de vítimas, que poderiam ser reduzidas caso houvesse a condução da resolução de problemas a cargo de quadros comprometidos com o combate às desigualdades sociais e alicerçados em critérios científicos, e não em crendices de cloroquina, “basta ter fé”, negacionismo medievais e outros disparates brandidos pelo comandante do circo de horrores em que mergulha o Brasil ao entregar o país à mediocridade.

Queimadas na Amazônia, no Pantanal, desemprego galopante, miséria ainda mais acentuada, entreguismo descarado do patrimônio nacional, ascensão da ignorância arrogante e juramentada como paradigma da “inteligência” do “homem de bem”, destruição generalizada de amplos setores econômicos, milicianos no comando, rebaixamento do país em termos gerais, orgulho de néscios por transformarem o Brasil em “pária” etc.

Todo o elencado acima fazia parte do pacote do golpe de 2016, alegremente apoiado pelas oligarquias tupiniquins em obediência aos ditames de potências externas, principalmente a estadunidense.

Quando surgem os supostos arrependidos e suas lamúrias cínicas — pois concordam com o conteúdo da devastação, mas reclamam da forma desinibida da ferocidade de seus executores, que agem sem procurar preservar as aparências —, resta-nos a lição: o capitalismo é incompatível com a democracia social e política; para garantir de qualquer maneira a espoliação das classes trabalhadoras, o sistema da “livre iniciativa” sempre age sem máscaras ao assumir suas feições nazifascistas.

 

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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Para quem não quiser tomar a vacina contra a Covid

 

 Para quem não quiser tomar a vacina contra a Covid

 

 

Imunizantes contra a Covid já estão disponíveis em alguns países.

No Brasil, negacionismo é disseminado pelo governo federal.
 

Alegando “liberdade de escolha”, negacionistas têm vociferado contra a obrigatoriedade de vacinas, inclusive as que combatem a Covid.

Nesses grupos, encontram-se as desonestidades próprias de fascistas: “A vacina vai mudar o DNA da pessoa, inoculando um vírus comunista”, “a pessoa pode virar um jacaré” e outras fraudes endereçadas a tolos e fanáticos de várias cepas, que já se recusam também a adotar procedimentos profiláticos: uso de máscaras, distanciamento social, higiene das mãos etc.

No mundo, discute-se que sanções deveriam ser impostas contra os que não quiserem se vacinar, apesar da existência e oferta do imunizante. Nos países em que houver a obrigatoriedade da vacinação, medidas de diferentes graus são cogitadas àqueles que a recusarem.

Independente do que será determinado no planeta para esses casos, conheça o que já está previsto na legislação brasileira, de acordo com o TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

 

Disseminar coronavírus é crime

O Código Penal possui pelo menos 4 artigos que punem atitudes relacionadas ao desrespeito à determinação de isolamento, medida aplicada a pacientes diagnosticados com coronavírus (COVID-19). 

 

O artigo 267, prevê como conduta criminosa o ato de causar epidemia, disseminando agentes patogênicos (vírus, germes, bactérias, entre outros). A pena prevista é de 10 a 15 anos de reclusão. Caso a epidemia causada resulte em morte, a pena é aplicada em dobro. Se a pessoas causou a epidemia sem intenção, ou seja, de maneira culposa, a pena é mais branda, 1 a 2 anos de detenção ou 2 a 4, se houver morte. 

 

No artigo 268, a conduta considerada como ilícita é a violação de determinação do poder público, que tenha finalidade de evitar entrada ou propagação de doença contagiosa, tais como isolamento ou quarentena. Quem desrespeitar as medidas sanitárias impostas pode ser condenado a uma pena de 1 mês a 1 ano de reclusão além de multa.

 

No mesmo diploma legal, artigo 131, consta a previsão do crime de perigo de contágio de doença grave. Todavia, para configurar a conduta criminosa é necessário que a pessoa pratique ato de contaminação de maneira intencional, ou seja, com a finalidade/vontade de passar a doença para outras pessoas. A pena é de 1 a 4 anos de reclusão e multa. 

 

Outro crime que pode ser atribuído é o descrito no artigo 132. A conduta recriminada nesta norma é a exposição da vida ou saúde de outra pessoa a perigo. Algo que pode acontecer caso o infectado com COVID-19, ciente de sua condição, descumpra a determinação de isolamento ou outras medidas impostas para evitar a propagação da doença. 

 


Veja o que diz a lei:

Código Penal - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940.


Perigo de contágio de moléstia grave


Art. 131 - Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.


Perigo para a vida ou saúde de outrem


Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente:
Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Parágrafo único. A pena é aumentada de um sexto a um terço se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza, em desacordo com as normas legais. (Incluído pela Lei nº 9.777, de 1998)

Epidemia


Art. 267 - Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos:
Pena - reclusão, de dez a quinze anos. (Redação dada pela Lei nº 8.072, de 25.7.1990)
§ 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro.
§ 2º - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos.


Infração de medida sanitária preventiva


Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

 

Fonte: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/disseminar-o-corona-virus-e-crime#:~:text=C%C3%B3digo%20Penal%20%2D%20Decreto%2Dlei%20no,7%20de%20dezembro%20de%201940.&text=Art.,a%20quatro%20anos%2C%20e%20multa.

 

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sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Aviso em todas as portas dignas do Brasil

 

Aviso em todas as portas dignas do Brasil

 

 

Casas antifascistas sempre têm um aviso, tácito ou explícito, para sujeitos que fazem apologia à tortura, à homofobia, à misoginia e prescrevem a ditadura como panaceia para o país.

Fora, Bolsonaro e seus puxa-sacos.

 

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terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Demeritocracia

 

Demeritocracia

 

Troféu IgNóbil aos mais repugnantes do Brasil.

 

Desgoverno Bolsonaro é a prova cabal da inexistência da meritocracia, alardeada por “especialistas” como a justificativa das posições ocupadas por figuras inexpressivas que recebem benesses pela razão de apoiarem o status quo.

Damares, Pazuello, Salles, Araújo etc.

Não há um único ministério em que se possa verificar uma exceção à regra.

O despreparo, a incompetência e a incapacidade de compreender minimamente a complexidade de uma sociedade como a brasileira são os pré-requisitos para preencher o perfil e se aboletar em cargos e sinecuras na desadministração de extrema-direita brasileira.

Milhares de militares estão pendurados na burocracia federal sem qualquer noção do significado de funções completamente estranhas e ignoradas pelos oriundos de quartéis, cuja desnecessária existência é confirmada pelo entreguismo convicto da alta cúpula.

Negacionismo e outras obtusidades são acrescentadas diariamente no cardápio ultrarreacionário por diversas imbecilidades de teor ainda mais tóxico, demonstrando que a abertura da Caixa de Pandora bolsonariana é um manancial infinito de desgraças revogadoras de direitos e promotora de precarização exacerbada deliberadamente consentidas e planejadas pelas classes dominantes, coadjuvadas por setores médios orgulhosos da própria estupidez e pobres e miseráveis incautos.

O descaso e a irresponsabilidade com a pandemia, queimadas, desemprego e desamparo de dezenas de milhões de pessoas são os resultados a se esperar de governos de corte fascistas.

Mervais, gabeiras e outros espertalhões, agora, alegam estarem “surpresos” com o voto que deram ao elemento que há mais de trinta anos faz apologia à tortura, à homofobia, à misoginia e prescreve a ditadura como panaceia para o país.

Bolsonaro é o retrato mais fiel da elite brasileira: inculta, prepotente, violenta, antinacional, antipopular e antissocial.    

 

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